(untitled) (Revista de Ciencias Sociales, 2024)
O texto tem como objetivo destacar a reciprocidade que é intrínseca à natureza interdisciplinar dos estudos em Direito e Literatura, ao demonstrar que, assim como a interlocução com as obras literárias e com a teoria da literatura propicia re-pensar o Direito, o Direito produz influxos no campo da literatura, e tais influxos também merecem ser objeto de investigação. Para tanto, tendo como pano de fundo o papel da literatura no processo de construção imaginária da identidade nacional, são analisadas as representações do indígena brasileiro que, em distintos períodos literários – do séc. XVI à década de 1950 –, foram produzidas por escritores pertencentes a uma elite cultural eurocêntrica, e examinado o arcabouço legal que, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, favoreceu a produção literária de autoria indígena. Com tal percurso, busca-se explicitar que os avanços promovidos no ordenamento jurídico brasileiro produziram efeitos significativos na produção e na circulação da literatura propriamente indígena, bem como no reconhecimento de seu valor cultural.